Cumprimento de sentença 5002331-68.2019.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 44ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

03/07/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

01/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

25/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002331-68.2019.4.02.5121/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS REQUERENTE: FERNANDO GONCALVES DE LIMA ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 05/06/2025 - COMUNICAÇÕES

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

23/06/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/06/2025, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/06/2025, 14:01

Juntada de Petição

05/06/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

28/04/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 16:42

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

03/07/2025, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

03/07/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

01/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

25/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002331-68.2019.4.02.5121/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS REQUERENTE: FERNANDO GONCALVES DE LIMA ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 05/06/2025 - COMUNICAÇÕES

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

23/06/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/06/2025, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/06/2025, 14:01

Juntada de Petição

05/06/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

28/04/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 16:42

Despacho

28/04/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/04/2025, 12:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO44

09/04/2025, 08:47

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025

09/04/2025, 08:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

09/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

18/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2025, 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2025, 19:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/03/2025, 14:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

25/02/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

16/02/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FERNANDO GONCALVES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002331-68.2019.4.02.5121/RJ (Pauta: 184) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

10/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 184

07/02/2025, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/02/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

03/12/2024, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

28/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/10/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/10/2024, 18:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/10/2024, 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 15:04

Julgado procedente em parte o pedido

26/09/2024, 15:04

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 19:57

Despacho

16/07/2024, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

19/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

02/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/02/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

21/02/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

21/02/2024, 15:52

Determinada a intimação

21/02/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/04/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/04/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2023, 15:32

Convertido o Julgamento em Diligência

22/03/2023, 15:32

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

12/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022, 12:10

Despacho

25/10/2022, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/05/2022, 01:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/11/2021, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

11/10/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2021, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/06/2021, 02:12

Juntada de Petição

08/06/2021, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/06/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

01/06/2021, 03:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2021, 12:06

Despacho

27/05/2021, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

16/05/2021, 23:59

Despacho

06/05/2021, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2021, 03:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2021, 03:24

Determinada a intimação

06/05/2021, 03:24

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 03:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2021, 11:16

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

06/12/2019, 15:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

28/11/2019, 01:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

15/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2019, 15:14

Despacho/Decisão - de Expediente

05/11/2019, 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2019, 14:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

14/08/2019, 01:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

29/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2019, 11:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/07/2019, 11:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2019, 18:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

03/07/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/06/2019, 16:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

01/06/2019, 01:01

Juntada de Petição

21/05/2019, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 18:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

09/05/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/05/2019, 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/04/2019, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 09:57

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/04/2019, 09:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 09:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/04/2019, 12:27

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 16:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 12:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/06/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 16:42

ACÓRDÃO

•07/03/2025, 19:34

EXTRATO DE ATA

•06/03/2025, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 12:05

SENTENÇA

•26/09/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 03:24

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 12:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/06/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 16:42

ACÓRDÃO

•07/03/2025, 19:34

EXTRATO DE ATA

•06/03/2025, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 12:05

SENTENÇA

•26/09/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 03:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2019, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2019, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2019, 09:57