Apelação Cível 0527737-05.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 278.877,18

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ARIEL LEVY

CPF

Reu

JOAO BAPTISTA DE BARROS FILHO

CPF

Reu

QUALITY EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

20/04/2023, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

20/04/2023, 13:29

Lavrada Certidão

20/04/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/04/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/04/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/04/2023, 12:09

Juntada de certidão

03/04/2023, 04:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 04:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 04:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

31/03/2023, 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 18:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

31/03/2023, 16:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/03/2023, 16:06

Lavrada Certidão

10/03/2023, 12:22

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

20/04/2023, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

20/04/2023, 13:29

Lavrada Certidão

20/04/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/04/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 18:26

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

13/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/04/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/04/2023, 12:09

Juntada de certidão

03/04/2023, 04:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 04:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 04:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

31/03/2023, 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 18:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

31/03/2023, 16:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/03/2023, 16:06

Lavrada Certidão

10/03/2023, 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: QUALITY EMBALAGENS PLASTICAS LTDA (EXECUTADO) APELADO: JOAO BAPTISTA DE BARROS FILHO (EXECUTADO) APELADO: ARIEL LEVY (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0527737-05.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

10/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

28/02/2023, 12:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140

28/02/2023, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/02/2023, 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

27/02/2023, 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

02/09/2022, 18:33

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB4TESP

02/09/2022, 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 17/08/2022 15:03:00)

02/09/2022, 17:52

Juntada de certidão

02/09/2022, 17:52

Remetidos os Autos - AREC -> CODRA

17/08/2022, 12:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC

15/08/2022, 18:06

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 18:06