Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020389-18.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 22.276,90

Órgão julgador

Juízo Substituto do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

PAULO SERGIO CANDEIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CARVALHO DE SALLES

OAB/ES 021179·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PORTES CORDEIRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO CARVALHO DE SALLES

OAB/ES 021179·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PORTES CORDEIRO

CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2025, 12:52

Determinado o Arquivamento

11/04/2025, 07:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/04/2025, 02:08

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 02:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> ESVITJE02

01/04/2025, 10:31

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025

01/04/2025, 10:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

01/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/02/2025, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 12:33

Não conhecido o recurso - por unanimidade

25/02/2025, 14:35

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

11/04/2025, 12:52

Determinado o Arquivamento

11/04/2025, 07:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/04/2025, 02:08

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 02:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> ESVITJE02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 07:47

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 12:33

01/04/2025, 10:31

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025

01/04/2025, 10:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

01/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/02/2025, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 12:33

Não conhecido o recurso - por unanimidade

25/02/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

25/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

17/02/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>

10/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO SERGIO CANDEIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de fevereiro de 2025. Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente 80 - 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5020389-18.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA

10/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1

07/02/2025, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/02/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/02/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/02/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/02/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

03/02/2025, 14:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR08G03)

03/02/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/12/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

01/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/11/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/11/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 13:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

06/11/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/11/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

18/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/10/2024, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 21:01

Indeferida a petição inicial

08/10/2024, 21:01

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 14:01

Juntada de Petição

01/10/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

28/08/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/08/2024, 01:01

Juntada de Petição

26/08/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

20/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 15:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/07/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/07/2024, 10:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/07/2024, 22:41

Determinada a citação

13/07/2024, 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/07/2024, 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/07/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 18:40

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 13:43

EXTRATO DE ATA

•25/02/2025, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 13:24

SENTENÇA

•08/10/2024, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2024, 18:30