Apelação / Remessa Necessária 5010007-68.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

CAMPOS CEREAIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 007070·CPF·Representa: Autor

DANIELLI VALLADÃO FRAGA

OAB/ES 015179·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/09/2023, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

02/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/07/2023, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/07/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/07/2023, 17:19

Juntada de Petição

11/07/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 16:08

Recurso Extraordinário sobrestado

07/07/2023, 19:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

07/07/2023, 19:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

29/06/2023, 11:11

Juntada de certidão

28/06/2023, 14:10

Todas as movimentações(75)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/09/2023, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

02/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 12:44

14/07/2023, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/07/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/07/2023, 17:19

Juntada de Petição

11/07/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 16:08

Recurso Extraordinário sobrestado

07/07/2023, 19:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

07/07/2023, 19:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

29/06/2023, 11:11

Juntada de certidão

28/06/2023, 14:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

28/06/2023, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/05/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/05/2023, 17:13

Juntada de certidão

02/05/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/04/2023, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/04/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/04/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/04/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 04:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

31/03/2023, 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 18:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

31/03/2023, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/03/2023, 16:06

Lavrada Certidão

10/03/2023, 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

28/02/2023, 12:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142

28/02/2023, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/02/2023, 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

27/02/2023, 16:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

06/02/2023, 14:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 27

06/02/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

14/12/2022, 10:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/12/2022, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/12/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/12/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/12/2022, 08:55

Juntada de Petição

06/12/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2022, 20:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

05/12/2022, 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2022, 11:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

18/11/2022, 18:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/11/2022, 19:49

Lavrada Certidão

07/11/2022, 16:14

Juntada de certidão

24/10/2022, 13:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

24/10/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

24/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

14/10/2022, 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133

14/10/2022, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2022, 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

11/10/2022, 09:23

Juntada de Petição

20/07/2021, 08:32

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

12/07/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/07/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/07/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/07/2021, 14:40

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 14:39

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

02/07/2021, 09:16

Distribuído por sorteio

24/06/2021, 13:41

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 18:26

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 12:02

ACÓRDÃO

•05/12/2022, 11:59

EXTRATO DE ATA

•17/11/2022, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 14:39