Ação Popular 0102477-41.2014.4.02.5102 - TRF2

Ação Popular 0102477-41.2014.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

30/06/2023, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

28/06/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124

22/06/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126

20/06/2023, 23:59

Despacho

10/06/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2023, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 16:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 01024774120144025102

24/04/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVO DE LEMOS TAVARES (OAB RJ134948) ADVOGADO(A): MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (OAB DF022679) PARTE AUTORA: LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): IVO DE LEMOS TAVARES (OAB RJ134948) ADVOGADO(A): MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (OAB DF022679) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FAMILIAR E SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA LOBO QUADROS (OAB BA019594) ADVOGADO(A): MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA (OAB BA051574) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 0102477-41.2014.4.02.5102/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO PARTE

10/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

08/11/2021, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

06/11/2021, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2023, 11:39

SENTENÇA

•08/09/2021, 19:09

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 01024774120144025102

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

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