Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217
27/05/2025, 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217
27/05/2025, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217
26/05/2025, 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217
26/05/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002757-24.2021.4.02.5117/RJ
AUTOR: ROSANE ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
RÉU: SERTENGE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600)
DESPACHO/DECISÃO
PROFERIDO EM INSPEÇÃO
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF 2ª Região, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que requeiram o que entenderem de direito.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002757-24.2021.4.02.5117/RJ
AUTOR: ROSANE ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
RÉU: SERTENGE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600)
DESPACHO/DECISÃO
PROFERIDO EM INSPEÇÃO
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF 2ª Região, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que requeiram o que entenderem de direito.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
21/05/2025, 05:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025, 14:21
Determinada a intimação
20/05/2025, 14:21
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025, 12:50
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/05/2025, 14:21
SENTENÇA
•11/11/2024, 13:49
27/05/2025, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217
26/05/2025, 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217
26/05/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002757-24.2021.4.02.5117/RJ
AUTOR: ROSANE ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
RÉU: SERTENGE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600)
DESPACHO/DECISÃO
PROFERIDO EM INSPEÇÃO
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF 2ª Região, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que requeiram o que entenderem de direito.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002757-24.2021.4.02.5117/RJ
AUTOR: ROSANE ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
RÉU: SERTENGE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600)
DESPACHO/DECISÃO
PROFERIDO EM INSPEÇÃO
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF 2ª Região, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que requeiram o que entenderem de direito.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
21/05/2025, 05:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025, 14:21
Determinada a intimação
20/05/2025, 14:21
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025, 12:50
Juntada de Petição - (P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
24/04/2025, 09:28
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO05 Número: 50027572420214025117/TRF2
11/04/2025, 02:00
Juntada de Petição - (P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
11/02/2025, 12:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
11/02/2025, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSANE ROSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: SERTENGE ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5002757-24.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE
11/02/2025, 00:00
Juntada de Petição - (P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
10/02/2025, 15:09
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO05 -> TRF2
30/01/2025, 15:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
30/01/2025, 01:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
29/01/2025, 19:29
Juntada de Petição
29/01/2025, 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
09/12/2024, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
09/12/2024, 00:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2024, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2024, 15:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
06/12/2024, 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
05/12/2024, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
28/11/2024, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
21/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
12/11/2024, 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
11/11/2024, 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024, 13:49
Julgado improcedente o pedido
11/11/2024, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024, 13:49
Conclusos para julgamento
11/11/2024, 12:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
15/10/2024, 01:19
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
07/10/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 181
03/10/2024, 03:05
Juntada de Petição
02/10/2024, 15:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
27/09/2024, 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
25/09/2024, 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
25/09/2024, 00:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024, 16:17
Despacho
24/09/2024, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024, 16:17
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024, 14:49
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
21/08/2024, 09:41
Juntada de Petição - (P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
21/08/2024, 09:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
21/08/2024, 01:03
Juntada de Petição
19/08/2024, 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
15/08/2024, 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
15/08/2024, 11:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
14/08/2024, 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
06/08/2024, 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024, 14:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
04/07/2024, 03:02
Juntada de Petição
03/07/2024, 21:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 22:53
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 161
13/05/2024, 21:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
23/04/2024, 12:09
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/04/2024, 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
14/03/2024, 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
14/03/2024, 11:08
Determinada a intimação
06/03/2024, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024, 11:43
Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024, 22:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
09/02/2024, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
16/12/2023, 23:59
Determinada a intimação
06/12/2023, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023, 17:13
Juntada de certidão
06/10/2023, 01:32
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023, 00:12
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/10/2023, 00:10
Despacho
04/10/2023, 15:43
Juntada de Petição
28/09/2023, 15:06
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2023, 00:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
04/08/2023, 11:31
Juntada de Petição
03/08/2023, 15:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
03/08/2023, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
29/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
19/07/2023, 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023, 01:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023, 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
18/07/2023, 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
18/07/2023, 23:27
Determinada a intimação
14/07/2023, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023, 19:01
Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023, 15:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
08/07/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/06/2023, 23:59
Determinada a intimação
06/06/2023, 00:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023, 00:12
Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023, 15:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
30/05/2023, 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/05/2023, 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
15/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
08/05/2023, 11:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/05/2023 17:14:01)
05/05/2023, 17:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/05/2023 17:14:01)
05/05/2023, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/05/2023, 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/04/2023, 23:59
Determinada a intimação
20/04/2023, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023, 09:25
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023, 19:41
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
06/02/2023, 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
06/02/2023, 16:47
Juntada de Petição
06/02/2023, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/01/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/01/2023, 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023, 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023, 09:18
Ato ordinatório praticado
11/01/2023, 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/12/2022, 15:07
Juntada de Petição
05/12/2022, 13:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
15/11/2022, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
09/11/2022, 01:06
Juntada de Petição
08/11/2022, 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/11/2022, 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/11/2022, 13:55
Juntada de Petição
31/10/2022, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/10/2022, 09:50
Ato ordinatório praticado
26/10/2022, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2022, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2022, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2022, 16:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
25/10/2022, 01:06
Juntada de Petição
24/10/2022, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/10/2022, 12:37
Determinada a intimação
05/10/2022, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022, 14:10
Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022, 23:34
Juntado(a)
16/09/2022, 15:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
15/09/2022, 16:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
08/08/2022, 14:19
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
05/08/2022, 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/08/2022, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/07/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/07/2022, 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/07/2022, 10:50
Determinada a intimação
20/07/2022, 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022, 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022, 23:18
Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022, 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/06/2022, 10:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 04:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/06/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/06/2022, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/06/2022, 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022, 21:11
Determinada a intimação
31/05/2022, 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022, 21:11
Conclusos para decisão/despacho
28/05/2022, 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2022, 06:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/03/2022, 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/02/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/02/2022, 01:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/02/2022, 11:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/02/2022, 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022, 03:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022, 03:25
Determinada a intimação
18/02/2022, 03:25
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022, 14:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSGOJE02
26/01/2022, 12:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/01/2022, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/12/2021, 11:09
Juntada de Petição
30/11/2021, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/11/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/11/2021, 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2021, 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2021, 22:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2021, 15:12
Prejudicado o recurso - por unanimidade
09/11/2021, 14:27
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/11/2021, 14:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
07/10/2021, 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/10/2021, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35