Apelação Cível 0500882-34.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DA SILVA

OAB/RJ 080626·CPF·Representa: Autor

SIZENANDO GOMES SILVA

OAB/RJ 134005·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0500303-86.2017.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 31

12/08/2025, 14:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

14/05/2025, 11:30

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

14/05/2025, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

11/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

20/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/03/2025, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/03/2025, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/03/2025, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/03/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025, 14:32

Todas as movimentações(33)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0500303-86.2017.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 31

12/08/2025, 14:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

14/05/2025, 11:30

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

14/05/2025, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2025, 12:48

EXTRATO DE ATA

•06/03/2025, 12:15

29/04/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

11/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

20/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/03/2025, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/03/2025, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/03/2025, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/03/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025, 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

10/03/2025, 12:48

Sentença confirmada - por unanimidade

06/03/2025, 12:15

Lavrada Certidão

22/02/2025, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>

11/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>

11/02/2025, 02:00

Juntada de certidão

10/02/2025, 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025

10/02/2025, 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 94

10/02/2025, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/02/2025, 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

07/02/2025, 17:36

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

10/01/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/01/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/12/2024, 14:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

11/12/2024, 07:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

10/12/2024, 20:13