Apelação / Remessa Necessária 5005965-39.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EUROPA COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO LAGE DA MOTTA

OAB/ES 007722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

26/06/2023, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

26/06/2023, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 18:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

29/05/2023, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/04/2023, 17:10

Juntada de Petição

12/04/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 11:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

11/04/2023, 07:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/04/2023, 22:13

Juntada de certidão

10/03/2023, 14:40

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

26/06/2023, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

26/06/2023, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•11/04/2023, 07:42

EXTRATO DE ATA

•07/04/2023, 22:13

29/05/2023, 18:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

29/05/2023, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/04/2023, 17:10

Juntada de Petição

12/04/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 11:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

11/04/2023, 07:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/04/2023, 22:13

Juntada de certidão

10/03/2023, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

09/03/2023, 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

09/03/2023, 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

09/03/2023, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/07/2022, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/07/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/07/2022, 11:42

Distribuído por sorteio

07/07/2022, 21:43