Recurso Especial 5009509-37.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 18 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME NITZ CAPPI

OAB/RJ 132011·CPF·Representa: Autor

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 18:10

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:57

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

27/10/2025, 12:48

Distribuído por dependência à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2262396 (2022/0383850-4)

27/10/2025, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5009509-37.2021.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0383850-4, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0397557-9.

10/10/2025, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

10/10/2025, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 18:10

Decisão

•10/10/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 15:41

Acórdão

•10/10/2025, 15:41

Decisão

•10/10/2025, 15:41

Documento(s)

•10/10/2025, 15:41

-

•10/10/2025, 15:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2025, 15:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2025, 15:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2025, 15:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2025, 15:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2025, 15:40

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•10/10/2025, 15:40

Todos os documentos(50)

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 18:10

Decisão

•10/10/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 15:41

Acórdão

•10/10/2025, 15:41

Decisão

•10/10/2025, 15:41

Documento(s)

•10/10/2025, 15:41

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•10/10/2025, 15:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2025, 15:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2025, 15:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2025, 15:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2025, 15:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2025, 15:40

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•10/10/2025, 15:38

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