Procedimento Comum Cível 5126003-37.2023.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

11/07/2025, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

05/07/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/06/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 114

28/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115

27/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/06/2025, 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

18/06/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 13:00

Decisão interlocutória

17/06/2025, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 11:32

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 17:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 51260033720234025101/TRF2

10/06/2025, 15:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

10/06/2025, 10:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 51260033720234025101/TRF2

09/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HENRIQUE SEQUEIRA CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5126003-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

11/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

28/01/2025, 13:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 101 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

28/01/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

28/01/2025, 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93

20/12/2024, 03:01

Juntada de Petição

01/12/2024, 08:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Artigo 220 do CPC

22/11/2024, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

22/11/2024, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

14/11/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/10/2024, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/10/2024, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 15:23

Determinada a intimação

29/10/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 13:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/10/2024, 12:19

Juntada de certidão

23/10/2024, 14:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010424-81.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 15, 18

23/10/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75

23/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50104248120244020000/TRF2

24/09/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/09/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/09/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/09/2024, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/09/2024, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024, 17:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010424-81.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 71

09/09/2024, 17:17

Julgado improcedente o pedido

09/09/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 11:13

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2024, 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/08/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60

20/08/2024, 01:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50104248120244020000/TRF2

29/07/2024, 14:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 59 Número: 50104248120244020000/TRF2

29/07/2024, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/07/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/07/2024, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 11:11

Decisão interlocutória

05/07/2024, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

25/06/2024, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50001549520244020000/TRF2

12/06/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 13:34

Juntada de Petição

05/06/2024, 20:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/05/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/05/2024, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 13:25

Decisão interlocutória

30/04/2024, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 10:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000154-95.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 26

30/04/2024, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/04/2024, 20:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

23/04/2024, 01:09

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000154-95.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24

12/04/2024, 11:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50001549520244020000/TRF2

12/04/2024, 11:19

Juntada de Petição

09/04/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/04/2024, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/03/2024, 06:03

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/03/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

09/03/2024, 01:02

Decisão interlocutória

01/03/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

01/03/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/01/2024, 19:18

Juntada de Petição

09/01/2024, 14:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001549520244020000/TRF2

08/01/2024, 21:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50001549520244020000/TRF2

08/01/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 13

21/12/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:20

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/12/2023, 06:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/12/2023, 01:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/12/2023, 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/12/2023, 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/12/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 16:29

Não Concedida a tutela provisória

11/12/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/12/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/12/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

05/12/2023, 08:42

Decisão interlocutória

04/12/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 15:44

Juntada de certidão

04/12/2023, 15:44

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 15:37

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 51260033720234025101/TRF2

Todas as movimentações(123)