Apelação Cível 5009922-65.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 42.914,52

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 7ª VF de Niterói 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

STEPHANIE CAMPOS BARCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

STEPHANIE CAMPOS BARCELOS

OAB/RJ 180944·CPF·Representa: Réu

GLAUTER ROLEMBERG AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

04/06/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT07

04/06/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025, 20:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

31/03/2025, 14:30

Sentença confirmada - por unanimidade

28/03/2025, 12:34

Lavrada Certidão

22/03/2025, 18:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

07/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

07/03/2025, 02:00

Juntada de certidão

06/03/2025, 15:15

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado

04/06/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT07

04/06/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2025, 14:30

EXTRATO DE ATA

•28/03/2025, 12:34

29/04/2025, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025, 20:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

31/03/2025, 14:30

Sentença confirmada - por unanimidade

28/03/2025, 12:34

Lavrada Certidão

22/03/2025, 18:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

07/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

07/03/2025, 02:00

Juntada de certidão

06/03/2025, 15:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025

06/03/2025, 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 133

06/03/2025, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/03/2025, 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

27/02/2025, 16:48

Retirado de pauta

17/02/2025, 19:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

17/02/2025, 18:22

Juntada de Petição

17/02/2025, 18:03

Juntada de Petição

17/02/2025, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>

11/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>

11/02/2025, 02:00

Juntada de certidão

10/02/2025, 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025

10/02/2025, 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 147

10/02/2025, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/02/2025, 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

10/02/2025, 17:04

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

06/02/2025, 13:51

PETIÇÃO

•17/02/2025, 12:06

ANEXO

•17/02/2025, 12:06