Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/09/2025, 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/08/2025, 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/08/2025, 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/08/2025, 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/08/2025, 03:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025, 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025, 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025, 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025, 21:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2025, 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
18/08/2025, 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/08/2025, 12:53
Lavrada Certidão
10/08/2025, 15:07
Juntada de Petição
29/07/2025, 12:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 13:00</b>
25/07/2025, 02:00
Juntada de certidão
24/07/2025, 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
24/07/2025, 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 8
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
23/07/2025, 14:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
16/06/2025, 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
16/06/2025, 12:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025, 01:01
Intimado em Secretaria
28/05/2025, 12:10
Intimado em Secretaria
28/05/2025, 12:10
Juntada de certidão
28/05/2025, 12:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025, 12:05
Juntada de Petição
28/05/2025, 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025, 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/05/2025, 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/05/2025, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025, 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2025, 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
16/05/2025, 15:05
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
16/05/2025, 13:12
Lavrada Certidão
12/05/2025, 13:31
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 13:00</b>
25/04/2025, 02:00
Juntada de certidão
24/04/2025, 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025
24/04/2025, 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
15/04/2025, 15:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
08/04/2025, 11:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/04/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/04/2025, 01:01
Juntada de Petição
31/03/2025, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/03/2025, 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/03/2025, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025, 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025, 02:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2025, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2025, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2025, 15:07
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
20/03/2025, 14:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
18/03/2025, 08:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/03/2025, 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/03/2025, 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/03/2025, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025, 03:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025, 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025, 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025, 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025, 20:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025, 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
06/03/2025, 16:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
06/03/2025, 12:17
Lavrada Certidão
22/02/2025, 15:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
20/02/2025, 16:32
Juntada de Petição
20/02/2025, 16:27
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
11/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
11/02/2025, 02:00
Juntada de certidão
10/02/2025, 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
10/02/2025, 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 11