USIREL USINAGEM E RETIFICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
CNPJ
Reu
SANDRO FRANCO RIBEIRO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA
OAB/MG 221278·CPF·Representa: Autor
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor
SERVIO TULIO DE BARCELOS
OAB/AC 004275·CPF·Representa: Autor
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
OAB/DF 024956·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
27/02/2026, 15:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06099338683 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)
21/10/2025, 12:01
Determinada a intimação
07/10/2025, 17:09
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025, 16:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
11/09/2025, 01:03
Juntada de Petição
10/09/2025, 16:18
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
20/08/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
19/08/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 12:30
Determinada a intimação
18/08/2025, 12:30
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/08/2025, 11:41
Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025, 15:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/06/2025, 20:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025, 01:27
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/10/2025, 17:09
Anexo
•10/09/2025, 16:18
11/09/2025, 01:03
Juntada de Petição
10/09/2025, 16:18
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
20/08/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
19/08/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 12:30
Determinada a intimação
18/08/2025, 12:30
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/08/2025, 11:41
Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025, 15:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/06/2025, 20:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025, 01:27
Juntada de Petição
02/06/2025, 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/05/2025, 05:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025, 18:30
Despacho
21/05/2025, 18:30
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025, 14:39
Juntado(a)
19/05/2025, 14:39
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
19/05/2025, 14:33
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50587705720224025101/TRF2
16/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANDRO FRANCO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LAYS MATHEUS RODRIGUES (OAB RJ241383)
APELANTE: USIREL USINAGEM E RETIFICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAYS MATHEUS RODRIGUES (OAB RJ241383)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5058770-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
12/02/2025, 00:00
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
01/02/2025, 11:50
Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
01/02/2025, 11:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
06/01/2025, 11:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
24/04/2024, 10:34
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
01/03/2024, 20:50
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5058459-66.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42
01/03/2024, 20:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/03/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/02/2024, 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024, 15:43
Juntada de certidão
01/02/2024, 15:42
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/01/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/12/2023, 23:59
Despacho
15/12/2023, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023, 15:36
Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023, 18:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/12/2023, 12:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/12/2023, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
19/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/11/2023, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023, 14:10
Julgado improcedente o pedido
09/11/2023, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023, 14:10
Conclusos para julgamento
10/07/2023, 13:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/06/2023, 19:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/06/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2023, 10:48
Convertido o Julgamento em Diligência
25/05/2023, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023, 18:03
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010570-82.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
17/03/2023, 16:17
Conclusos para julgamento
09/01/2023, 13:56
Despacho
05/12/2022, 15:18
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022, 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/10/2022, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/09/2022, 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022, 11:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
21/09/2022, 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/09/2022, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/09/2022, 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/09/2022, 12:43
Determinada a intimação
01/09/2022, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022, 11:46
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022, 10:40
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
01/09/2022, 10:39
Juntada de Petição
31/08/2022, 22:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
16/08/2022, 10:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/08/2022, 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/08/2022, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/08/2022, 10:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2022, 21:57
Determinada a citação
10/08/2022, 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022, 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022, 21:57
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022, 11:57
Juntada de certidão
09/08/2022, 11:57
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO20F para RJRIO11S) - processo: 50584596620224025101