Execução Fiscal 5096918-74.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5096918-74.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/07/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/07/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 10:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/07/2025, 10:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2025 Prazo do edital: 02/04/2025 Prazo de citação/intimação: 09/04/2025

12/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2025 Prazo do edital: 02/04/2025 Prazo de citação/intimação: 09/04/2025

12/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVICO SILNAMAR LTDA EXECUTADO: SILVE DE JESUS FIGUEIREDO EXECUTADO: JOSE LUIZ FERREIRA BARBOSA JUNIOR EXECUTADO: NAIR RODRIGUES FIGUEIREDO EDITAL Nº 510015388805 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, EM FACE DE POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVICO SILNAMAR LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50969187420214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ESPÓLIO DE SILVÊ DE JESUS FIGUEIREDO, CPF: 073.218.727-34, JOSE LUIZ FERREIRA BARBOSA JUNIOR, CPF: 110.251.817-43 e NAIR RODRIGUES FIGUEIREDO, CPF: 921.570.847-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40150012552125, para crédito a favor da exeqüente de R$ 15.367,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/02/2025. Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096918-74.2021.4.02.5101/RJ

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025

11/02/2025, 13:03

Expedição de Edital - citação

10/02/2025, 10:29

Juntada de Petição

02/10/2024, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/09/2024, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

20/08/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/08/2024, 23:59

Documentos

PETIÇÃO

•01/03/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVICO SILNAMAR LTDA EXECUTADO: SILVE DE JESUS FIGUEIREDO EXECUTADO: JOSE LUIZ FERREIRA BARBOSA JUNIOR EXECUTADO: NAIR RODRIGUES FIGUEIREDO EDITAL Nº 510015388805 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, EM FACE DE POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVICO SILNAMAR LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50969187420214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ESPÓLIO DE SILVÊ DE JESUS FIGUEIREDO, CPF: 073.218.727-34, JOSE LUIZ FERREIRA BARBOSA JUNIOR, CPF: 110.251.817-43 e NAIR RODRIGUES FIGUEIREDO, CPF: 921.570.847-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40150012552125, para crédito a favor da exeqüente de R$ 15.367,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/02/2025. Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096918-74.2021.4.02.5101/RJ

12/02/2025, 00:00

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