Cumprimento de sentença 5004697-64.2024.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5004697-64.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

17/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

16/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004697-64.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ROSANGELA ALVES TOMAZ OPILHAR ADVOGADO(A): ANA PAULA MARQUES NUNES MOREIRA (OAB RJ163063) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para, se for o caso, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição. Sem prejuízo, oficie-se à Autoridade Coatora, para encaminhar cópia do acórdão e da certidão do trânsito em julgado.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 11:37

Determinada a intimação

15/06/2025, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 17:20

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/06/2025, 17:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50046976420244025102/TRF2

12/06/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ROSANGELA ALVES TOMAZ OPILHAR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA MARQUES NUNES MOREIRA (OAB RJ163063) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 22ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CAMPO GRANDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5004697-64.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

11/12/2024, 19:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/12/2024, 03:03

Juntada de Petição

04/12/2024, 07:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2025, 11:37

PETIÇÃO

•04/12/2024, 07:38

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