Procedimento Comum Cível 5024570-58.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5024570-58.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 04:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

04/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 213

27/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 213

26/05/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024570-58.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANO FURTADO DE MENDONCA ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO PETERS (OAB RJ146518) ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DE SOUZA PERUSINO (OAB RJ115706) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido na Apelação Cível nº 5024570-58.2021.4.02.5101/TRF2, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do TRF-2ª Região, por 05 (cinco) dias. Após, em razão da condição suspensiva do art. 98, § 3º, do CPC, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

22/05/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

22/05/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 14:57

Despacho

21/05/2025, 14:57

Juntada de certidão

21/05/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 14:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50245705820214025101/TRF2

21/05/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO FURTADO DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO PETERS (OAB RJ146518) ADVOGADO(A): JULIANA ARAUJO MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ115706) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5024570-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

06/11/2024, 12:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 19:15

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 213

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 213

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Juntada de certidão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50245705820214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

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