Execução Fiscal 5049023-15.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 58.001,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JORGE MENDES DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FONTES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/05/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/04/2026, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/04/2026, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

09/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

08/04/2026, 02:02

Decisão interlocutória

07/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/03/2026, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

18/03/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 12:47

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/05/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/04/2026, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/04/2026, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 13:34

09/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

08/04/2026, 02:02

Decisão interlocutória

07/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/03/2026, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

18/03/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/02/2026, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/02/2026, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/02/2026, 18:55

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

10/02/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/02/2026, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/02/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

09/02/2026, 13:05

Expedição de ofício

09/02/2026, 13:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

09/02/2026, 02:01

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 12:27

Decisão interlocutória

06/02/2026, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/02/2026, 12:04

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 37

05/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 37

04/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 10:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - p1819526

03/02/2026, 10:16

Decisão interlocutória

02/02/2026, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 16:33

Juntada de Petição

29/01/2026, 12:24

Juntada de Petição - JORGE MENDES DA SILVA FILHO (RJ107407 - ALEXANDRE FONTES DE OLIVEIRA)

28/01/2026, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/01/2026, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 09:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

15/01/2026, 09:22

Determinada a intimação

14/01/2026, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 17:05

Juntado(a)

14/01/2026, 15:53

Decisão interlocutória

11/12/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/07/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 16:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2025

12/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JORGE MENDES DA SILVA FILHO EDITAL Nº 510015413746 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50490231520244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JORGE MENDES DA SILVA FILHO objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 58.001,90 (cinquenta e oito mil, um real e noventa centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JORGE MENDES DA SILVA FILHO, CPF: 73861022753 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2025, Eu, MARCELO DOS SANTOS VAZ DE LIMA, o digitei. E eu, SERGIO CARVALHO ROCHA, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049023-15.2024.4.02.5101/RJ

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025

11/02/2025, 15:34

Expedição de Edital

11/02/2025, 15:34

Despacho

06/02/2025, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/11/2024, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/11/2024, 20:16

Despacho

26/11/2024, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2024, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 11:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/09/2024, 15:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

06/09/2024, 12:44

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

06/09/2024, 12:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/07/2024, 12:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/07/2024, 15:19

Despacho

18/07/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 15:28

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 14:33