Procedimento Comum Cível 5007955-87.2021.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007955-87.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANDRE GAZIR MARTINS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (OAB RJ017567) ADVOGADO(A): MAURICIO BITRAN MAGNO FERNANDES (OAB RJ081729) APELANTE: PATRICIA MIRANDA GROSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (OAB RJ017567) ADVOGADO(A): MAURICIO BITRAN MAGNO FERNANDES (OAB RJ081729) APELANTE: PAULO ROBERTO GROSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (OAB RJ017567) ADVOGADO(A): MAURICIO BITRAN MAGNO FERNANDES (OAB RJ081729) APELANTE: ROOSEVELT DA SILVA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (OAB RJ017567) ADVOGADO(A): MAURICIO BITRAN MAGNO FERNANDES (OAB RJ081729) APELANTE: CARLOS AUGUSTO ESTEVES DE VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (OAB RJ017567) ADVOGADO(A): MAURICIO BITRAN MAGNO FERNANDES (OAB RJ081729) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5007955-87.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANDRE GAZIR MARTINS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (OAB RJ017567) ADVOGADO(A): MAURICIO BITRAN MAGNO FERNANDES (OAB RJ081729) APELANTE: PATRICIA MIRANDA GROSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (OAB RJ017567) ADVOGADO(A): MAURICIO BITRAN MAGNO FERNANDES (OAB RJ081729) APELANTE: PAULO ROBERTO GROSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (OAB RJ017567) ADVOGADO(A): MAURICIO BITRAN MAGNO FERNANDES (OAB RJ081729) APELANTE: ROOSEVELT DA SILVA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (OAB RJ017567) ADVOGADO(A): MAURICIO BITRAN MAGNO FERNANDES (OAB RJ081729) APELANTE: CARLOS AUGUSTO ESTEVES DE VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (OAB RJ017567) ADVOGADO(A): MAURICIO BITRAN MAGNO FERNANDES (OAB RJ081729) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007955-87.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANDRE GAZIR MARTINS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (OAB RJ017567) ADVOGADO(A): MAURICIO BITRAN MAGNO FERNANDES (OAB RJ081729) APELANTE: PATRICIA MIRANDA GROSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (OAB RJ017567) ADVOGADO(A): MAURICIO BITRAN MAGNO FERNANDES (OAB RJ081729) APELANTE: PAULO ROBERTO GROSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (OAB RJ017567) ADVOGADO(A): MAURICIO BITRAN MAGNO FERNANDES (OAB RJ081729) APELANTE: ROOSEVELT DA SILVA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (OAB RJ017567) ADVOGADO(A): MAURICIO BITRAN MAGNO FERNANDES (OAB RJ081729) APELANTE: CARLOS AUGUSTO ESTEVES DE VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (OAB RJ017567) ADVOGADO(A): MAURICIO BITRAN MAGNO FERNANDES (OAB RJ081729) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007955-87.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

12/02/2025, 00:00

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Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96

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Despacho

Juntada de Petição

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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