Execução Fiscal 5003038-93.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.201,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DOS CIRUR. DENTISTAS, MEDICOS, ASSIST. DE ODONTOLOGIA E ENFERMEIROS DE D. DE CAXIAS - COOPERLAND LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2026, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2026

10/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026

27/02/2026, 12:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

05/11/2025, 22:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

29/10/2025, 13:38

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

24/10/2025, 18:04

Despacho

02/10/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/07/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2025, 16:57

Despacho

22/06/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2025, 15:47

Todas as movimentações(41)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2026, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2026

10/03/2026, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026

27/02/2026, 12:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

05/11/2025, 22:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

29/10/2025, 13:38

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

24/10/2025, 18:04

Despacho

02/10/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/07/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2025, 16:57

Despacho

22/06/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2025, 15:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50030389320244025110/TRF2

20/06/2025, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: COOPERATIVA DOS CIRUR. DENTISTAS, MEDICOS, ASSIST. DE ODONTOLOGIA E ENFERMEIROS DE D. DE CAXIAS - COOPERLAND LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003038-93.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

12/12/2024, 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

10/12/2024, 22:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

27/11/2024, 16:09

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

22/11/2024, 19:35

Despacho

02/08/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/07/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024, 16:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 13:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

09/07/2024, 13:21

Juntada de Petição

05/07/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/06/2024, 23:59

Despacho

15/06/2024, 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2024, 22:39

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/04/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/04/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 31,00 em 29/03/2024 Número de referência: 1164453

29/03/2024, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:25

Despacho

27/03/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 16:58

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 15:29

SENTENÇA

•11/07/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2024, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 15:25