Cumprimento de sentença 0145111-21.2015.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0145111-21.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FATIMA DE ARAUJO SOARES BIKIC (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA BASTOS BICUDO MADRUGA (OAB RJ133432) ADVOGADO(A): MANUELA RODRIGUES D'OLIVEIRA PORTUGAL (OAB RJ147498) APELADO: ROBERTA VICTORINO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA BASTOS BICUDO MADRUGA (OAB RJ133432) ADVOGADO(A): MANUELA RODRIGUES D'OLIVEIRA PORTUGAL (OAB RJ147498) APELADO: FERNANDA TELLES DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA BASTOS BICUDO MADRUGA (OAB RJ133432) ADVOGADO(A): MANUELA RODRIGUES D'OLIVEIRA PORTUGAL (OAB RJ147498) APELADO: ROBERTO BERMUDES CAEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA BASTOS BICUDO MADRUGA (OAB RJ133432) ADVOGADO(A): MANUELA RODRIGUES D'OLIVEIRA PORTUGAL (OAB RJ147498) APELADO: VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA BASTOS BICUDO MADRUGA (OAB RJ133432) ADVOGADO(A): MANUELA RODRIGUES D'OLIVEIRA PORTUGAL (OAB RJ147498) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0145111-21.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

12/02/2025, 00:00

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Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 328, 329, 330, 331 e 332

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 328, 329, 330, 331, 332

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 328, 329, 330, 331, 332

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 315, 316, 317, 318 e 319

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 315, 316, 317, 318, 319

Todas as movimentações(337)

Todos os documentos(34)