Procedimento Comum Cível 5048741-74.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5048741-74.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048741-74.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GERSON RAMOS JUNIOR ADVOGADO(A): MAURICIO FARIA DO AMARAL (OAB RJ113957) DESPACHO/DECISÃO Ciência as partes do retorno dos autos da Superior Instância. No prazo de 5 (cinco) dias, requeiram o que for de direito. Silentes ou nada requerido, dê-se baixa na distribuição.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/05/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/05/2025, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2025, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2025, 10:19

Despacho

16/05/2025, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 09:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50487417420244025101/TRF2

16/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERSON RAMOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO FARIA DO AMARAL (OAB RJ113957) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5048741-74.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

05/12/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/12/2024, 13:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 16:15

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50487417420244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

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