Apelação Cível 5001984-45.2022.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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—

Apelação CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 375.339,64

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22 TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MARIA DA GLORIA COSTA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

MONIK CRISTINA REIS NUNES LEVY

OAB/RJ 137639·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

22/05/2025, 18:07

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025

22/05/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

24/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/04/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/04/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/04/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/04/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2025, 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

10/04/2025, 13:48

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

22/05/2025, 18:07

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025

22/05/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Documentos

ACÓRDÃO

•10/04/2025, 13:48

EXTRATO DE ATA

•04/04/2025, 08:22

24/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/04/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/04/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/04/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/04/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2025, 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

10/04/2025, 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2025, 18:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

08/04/2025, 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2025, 16:48

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

08/04/2025, 16:48

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

04/04/2025, 08:22

Juntada de certidão

13/03/2025, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 13:00</b>

13/03/2025, 02:00

Retirado de pauta

12/03/2025, 13:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2025

11/03/2025, 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 24

11/03/2025, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/03/2025, 12:54

Juntada de Petição

12/02/2025, 15:20

Juntada de certidão

12/02/2025, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

12/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

12/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

10/02/2025, 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 138

10/02/2025, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/02/2025, 19:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

18/12/2024, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

17/12/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/12/2024, 20:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/10/2024, 23:59

Juntada de certidão

22/10/2024, 01:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

18/10/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/10/2024, 13:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

18/10/2024, 12:46