Apelação / Remessa Necessária 5008501-14.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LOVE TIME HOTEL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE

OAB/RJ 166866·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE

OAB/RJ 166866·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/08/2023, 21:35

Juntada de Petição

17/08/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/08/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/08/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 19:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/08/2023, 18:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

15/08/2023, 18:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/07/2023, 11:10

Juntada de certidão

24/07/2023, 12:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

21/07/2023, 14:32

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/08/2023, 21:35

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 12:44

17/08/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/08/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/08/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 19:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/08/2023, 18:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

15/08/2023, 18:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/07/2023, 11:10

Juntada de certidão

24/07/2023, 12:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

21/07/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/07/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/07/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/07/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/07/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2023, 12:44

Juntada de certidão

10/07/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/07/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/06/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

19/06/2023, 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2023, 21:11

Juntada de certidão

19/05/2023, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

18/05/2023, 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130

18/05/2023, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/05/2023, 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

18/05/2023, 17:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

25/04/2023, 15:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

25/04/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/04/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/04/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/04/2023, 16:17

Juntada de certidão

18/04/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/04/2023, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/04/2023, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/04/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

11/04/2023, 07:55

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/04/2023, 00:25

Juntada de certidão

10/03/2023, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

09/03/2023, 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

09/03/2023, 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28

09/03/2023, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

28/10/2022, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

28/10/2022, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

26/10/2022, 12:59

Juntada de Petição

26/10/2022, 12:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

26/10/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/10/2022, 11:11

Alterado o assunto processual

25/10/2022, 19:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB09)

25/10/2022, 19:24

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

25/10/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

24/10/2022, 19:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

21/10/2022, 13:21

Juntada de certidão

21/10/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/10/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/10/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/09/2022, 11:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

29/09/2022, 18:33

Distribuído por sorteio

29/09/2022, 17:32

ACÓRDÃO

•19/06/2023, 11:36

EXTRATO DE ATA

•14/06/2023, 21:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 16:17

ACÓRDÃO

•11/04/2023, 07:55

EXTRATO DE ATA

•08/04/2023, 00:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 19:10