Agravo de Instrumento 5017362-97.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Partes do Processo

MARGARET GARCIA COURA

CPF

Autor

JOSE AUGUSTO QUINTELLA FREIRE

CPF

Reu

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARGARET GARCIA COURA

OAB/RJ 068064·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 032501·CPF·Representa: Autor

BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONCALVES PATRAO

OAB/RJ 116871·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 009173·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARGARET GARCIA COURA

OAB/RJ 068064·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 032501·CPF·Representa: Autor

BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONCALVES PATRAO

OAB/RJ 116871·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 009173·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

01/09/2025, 13:39

Transitado em Julgado

16/05/2025, 02:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

16/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

13/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/04/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/04/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/04/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/04/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/04/2025, 05:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 18:38

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição

01/09/2025, 13:39

Transitado em Julgado

16/05/2025, 02:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

16/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/05/2025, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2025, 17:21

EXTRATO DE ATA

•20/03/2025, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

13/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/04/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/04/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/04/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/04/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/04/2025, 05:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2025, 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

02/04/2025, 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2025, 15:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

02/04/2025, 13:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/03/2025, 17:44

Juntada de certidão

12/02/2025, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

12/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

12/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARGARET GARCIA COURA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ032501) ADVOGADO(A): MARGARET GARCIA COURA (OAB RJ068064) AGRAVADO: JOSE AUGUSTO QUINTELLA FREIRE ADVOGADO(A): BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONCALVES PATRAO (OAB RJ116871) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): marcelo sotopietra AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5017362-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

12/02/2025, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

11/02/2025, 10:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

10/02/2025, 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 233

10/02/2025, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/02/2025, 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

06/02/2025, 23:31

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

17/02/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/02/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/02/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/02/2022, 12:08

Juntada de certidão

15/02/2022, 12:06

Juntada de Petição

13/02/2022, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 16

12/02/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/02/2022, 11:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

11/01/2022, 23:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

07/01/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

18/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

17/12/2021, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/12/2021, 13:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

09/12/2021, 18:56

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

09/12/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021, 10:55

Não Concedida a Medida Liminar

07/12/2021, 23:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

07/12/2021, 23:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

07/12/2021, 19:39

Juntada de certidão

07/12/2021, 19:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

07/12/2021, 13:47

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86, 75 do processo originário.

06/12/2021, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 23:31