Apelação Cível 0221735-95.2017.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

UEP EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA

CNPJ

Autor

UPC PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO

OAB/SP 323501·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE ABREU FARIA

OAB/RJ 123070·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

21/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 14:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/09/2023, 18:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

15/09/2023, 18:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/09/2023, 11:11

Juntada de certidão

01/09/2023, 16:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

01/09/2023, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/08/2023, 21:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/08/2023, 01:01

Juntada de Petição

16/08/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

01/08/2023, 01:01

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 16:45

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

21/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 14:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 16:45

15/09/2023, 18:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

15/09/2023, 18:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/09/2023, 11:11

Juntada de certidão

01/09/2023, 16:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

01/09/2023, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/08/2023, 21:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/08/2023, 01:01

Juntada de Petição

16/08/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

01/08/2023, 01:01

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2023, 16:45

Juntada de Petição

25/07/2023, 16:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

25/07/2023, 16:41

Juntada de Petição

25/07/2023, 16:39

Juntada de certidão

25/07/2023, 16:27

Juntada de Petição - LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA / LUPATECH - PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA (SP374948 - BARBARA POMMÊ GAMA)

25/07/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52

10/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

03/07/2023, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/07/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/07/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

30/06/2023, 07:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 07:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

29/06/2023, 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/06/2023, 15:10

Lavrada Certidão

09/06/2023, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

30/05/2023, 12:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100

30/05/2023, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2023, 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

29/05/2023, 10:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

14/03/2023, 10:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 33

14/03/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/03/2023, 06:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/03/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/03/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

02/03/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/02/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/02/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

17/02/2023, 14:31

Juntada de Petição

16/02/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/02/2023, 11:58

Sentença confirmada - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Lavrada Certidão

30/01/2023, 12:13

Lavrada Certidão

19/12/2022, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

08/12/2022, 09:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157

08/12/2022, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/12/2022, 09:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

06/12/2022, 19:05

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 14:00

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12

05/12/2019, 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/12/2019, 21:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

21/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/11/2019, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/11/2019, 16:13

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP

11/11/2019, 14:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/11/2019, 16:03

Distribuído por prevenção - Número: 00043111220184020000

16/08/2019, 14:06

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 07:54

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 12:07

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2019, 16:03