Agravo em Recurso Especial 5006378-49.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 3.006.843,59

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES

OAB/RJ 137473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

06/05/2026, 18:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

06/05/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 11:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:31

Determinada a distribuição do feito

04/05/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/03/2026, 15:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/03/2026, 13:32

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/05/2026, 19:20

Decisão

•11/03/2026, 13:31

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 13:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/03/2026, 13:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/03/2026, 13:31

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 13:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/03/2026, 13:31

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 13:31

Decisão

•11/03/2026, 13:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/03/2026, 13:31