Cumprimento de sentençaContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/05/2026, 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita
04/05/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2026, 19:10
Ato ordinatório praticado
24/04/2026, 19:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
23/04/2026, 03:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita
04/04/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/03/2026, 19:03
Expedição de ofício
25/03/2026, 18:46
Despacho
23/03/2026, 16:15
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2026, 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/03/2026, 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
20/03/2026, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2026, 13:41
Despacho
17/03/2026, 18:02
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•24/04/2026, 19:10
DESPACHO/DECISÃO
•23/03/2026, 16:15
23/04/2026, 03:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita
04/04/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/03/2026, 19:03
Expedição de ofício
25/03/2026, 18:46
Despacho
23/03/2026, 16:15
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2026, 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/03/2026, 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
20/03/2026, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2026, 13:41
Despacho
17/03/2026, 18:02
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2026, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/03/2026, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita
12/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2026, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/03/2026, 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
02/03/2026, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/02/2026, 18:14
Expedição de ofício
26/02/2026, 16:12
Despacho
24/02/2026, 23:34
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2026, 13:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
24/02/2026, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/02/2026, 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/02/2026, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/02/2026, 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
10/02/2026, 14:10
Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 102
10/02/2026, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/02/2026, 18:37
Expedição de ofício
09/02/2026, 15:28
Juntada de peças digitalizadas
09/02/2026, 12:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 102
09/02/2026, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2026, 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2026, 22:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2026, 14:05
Conclusos para julgamento
06/02/2026, 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/02/2026, 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
06/02/2026, 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2026, 20:34
Despacho
03/02/2026, 17:48
Juntada de Petição
03/02/2026, 16:14
Juntada de Petição
03/02/2026, 16:14
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2026, 16:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2026, 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/02/2026, 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/02/2026, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2026, 11:10
Ato ordinatório praticado
29/01/2026, 11:09
Juntada de Petição
28/01/2026, 17:02
Juntada de Petição
15/12/2025, 15:02
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ140441
11/11/2025, 18:35
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ154097
11/11/2025, 18:35
Juntada de Petição
11/11/2025, 15:14
Juntada de Petição
09/10/2025, 16:47
Juntada de Petição
26/09/2025, 12:12
Juntada de Petição
25/09/2025, 16:08
Juntada de Petição
25/09/2025, 16:08
Juntada de Petição
05/08/2025, 16:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/08/2025, 01:09
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/07/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025, 17:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
23/07/2025, 17:37
Despacho
23/07/2025, 12:18
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025, 17:46
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025, 16:57
Juntada de Petição
22/07/2025, 16:51
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025, 16:14
Despacho
10/07/2025, 16:43
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025, 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025, 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025, 14:23
Despacho
24/06/2025, 16:03
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025, 12:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:46
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041344-03.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA
ADVOGADO(A): GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS (OAB RJ204571)
ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024)
ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749)
ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097)
ADVOGADO(A): DANIEL AMORIM TEIXEIRA (OAB RJ151515)
ADVOGADO(A): PAMELA CRISTINA GONCALVES GOMES (OAB RJ232004)
ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441)
DESPACHO/DECISÃO
Retifique-se a classe do processo para cumprimento de sentença.
Evento 50: Efetue a parte executada, GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA, o pagamento, no prazo de 15 dias úteis, na forma do art. 523 do CPC (Valor da execução: R$ 33.279,67).
O pagamento deverá ser efetuado por meio de guia DARF, código de receita 2864, que poderá ser extraída no endereço https://www.gov.br/pgfn/pt-br/servicos/orientacoes-contribuintes/emissao-de-darf-de-honorarios-advocaticios.
Ciente a parte executada de que, decorrido o prazo, sem o devido pagamento, serão acrescidos 10% de multa ao valor da execução, além de honorários de 10% (art. 523 §1º do CPC).
Publicado ou intimado do pagamento, e decorrido o prazo sem cumprimento, inicia-se a contagem de 15 dias úteis para impugnação nos próprios autos (art. 525 do CPC).
27/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025, 12:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/05/2025, 12:25
Despacho
23/05/2025, 21:05
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025, 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/05/2025, 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/05/2025, 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025, 17:38
Despacho
21/05/2025, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025, 14:26
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50413440320204025101/TRF2
19/05/2025, 18:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): DANIEL AMORIM TEIXEIRA (OAB RJ151515) ADVOGADO(A): PAMELA CRISTINA GONCALVES GOMES (OAB RJ232004) ADVOGADO(A): GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS (OAB RJ204571) ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5041344-03.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
12/02/2025, 00:00
Juntada de Petição
27/01/2021, 14:16
Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
29/09/2020, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/09/2020, 18:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40