Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025, 02:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025, 13:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025, 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
02/07/2025, 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2025, 14:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
30/06/2025, 16:08
Documentos
ACÓRDÃO
•02/07/2025, 14:59
EXTRATO DE ATA
•26/06/2025, 15:22
12/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025, 02:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025, 13:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025, 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
02/07/2025, 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2025, 14:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
30/06/2025, 16:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/06/2025, 15:22
Lavrada Certidão
04/06/2025, 14:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b>
04/06/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
03/06/2025, 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 60
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/06/2025, 13:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
16/05/2025, 14:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025, 23:59
Juntada de Petição
01/04/2025, 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025, 10:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/03/2025, 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025, 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
22/03/2025, 23:59
Juntada de Petição
18/03/2025, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025, 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025, 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
12/03/2025, 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2025, 14:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/03/2025, 17:14
Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025, 16:44
Juntada de certidão
12/02/2025, 12:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025, 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025, 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 99