Apelação Cível 5000270-63.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

CONSULTORIO MEDICO DE DIAGNOSTICO E TERAPIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05

12/06/2023, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

12/06/2023, 16:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

12/06/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/05/2023, 17:51

Juntada de Petição

27/04/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

18/04/2023, 15:21

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2023, 00:34

Juntada de certidão

10/03/2023, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

09/03/2023, 17:21

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05

12/06/2023, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

12/06/2023, 16:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

12/06/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 18:54

EXTRATO DE ATA

•08/04/2023, 00:34

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/05/2023, 17:51

Juntada de Petição

27/04/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

18/04/2023, 15:21

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2023, 00:34

Juntada de certidão

10/03/2023, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

09/03/2023, 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43

09/03/2023, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023, 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

06/03/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

03/03/2023, 20:03

Juntada de certidão

03/03/2023, 20:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

03/03/2023, 08:20

Distribuído por prevenção - Número: 50077200320214020000/TRF2

02/03/2023, 18:16