Agravo de Instrumento 5001475-05.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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5001475-05.2023.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Partes do Processo

PUBLIBANCA BRASIL S/A

CNPJ 24.***.***.0001-03

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

07/06/2023, 16:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

07/06/2023, 16:46

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/04/2023, 15:15

Juntada de Petição

27/04/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

18/04/2023, 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/04/2023, 00:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

17/03/2023, 10:25

Juntada de certidão

10/03/2023, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 12:15

EXTRATO DE ATA

•08/04/2023, 00:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 08:11

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