Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/09/2025, 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/09/2025, 02:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
12/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/08/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/08/2025, 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/08/2025, 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/08/2025, 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/08/2025, 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025, 01:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025, 01:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025, 01:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2025, 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
06/08/2025, 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
05/08/2025, 19:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/08/2025, 17:23
Juntada de certidão
16/07/2025, 11:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b>
16/07/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
15/07/2025, 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 103
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
11/07/2025, 17:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
06/05/2025, 03:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/05/2025, 23:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025, 11:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/04/2025, 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/04/2025, 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/03/2025, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/03/2025, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/03/2025, 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/03/2025, 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025, 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2025, 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
12/03/2025, 14:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/03/2025, 17:14
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
10/03/2025, 16:44
Juntada de certidão
12/02/2025, 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025, 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025, 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 133
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
10/02/2025, 13:22
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
24/01/2025, 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/01/2025, 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2024, 00:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/11/2024, 17:24
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024, 23:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
22/10/2024, 23:38
Decisão interlocutória
22/10/2024, 02:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
22/10/2024, 02:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
17/10/2024, 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024, 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/10/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/10/2024, 01:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/09/2024, 04:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2024, 04:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/09/2024, 05:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024, 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
08/09/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/09/2024, 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/09/2024, 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024, 18:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2024, 18:48
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
12/08/2024, 12:28
Conhecido o recurso e provido em parte
29/07/2024, 19:54
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
03/05/2022, 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
02/05/2022, 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/03/2021, 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
20/02/2021, 01:01
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
05/02/2021, 20:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/01/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/01/2021, 14:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
19/01/2021, 14:00
Lavrada Certidão
14/01/2021, 17:44
Juntada de Petição
14/01/2021, 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021, 18:47
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
13/01/2021, 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021, 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021, 18:47
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/01/2021, 18:47
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
16/12/2020, 01:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
27/11/2020, 23:59
Juntada de Petição
18/11/2020, 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer