Embargos à Execução 0104201-92.2014.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 0104201-92.2014.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: VALERIANO RODRIGUES DA CRUZ FILHO ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELADO: PAULO LIMIRIO LOUREIRO ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELADO: JOAO CEZAR MORAES ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELADO: DENISE MARIA VARGAS GORONI ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELADO: HERMES FLAVIO DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELADO: IMBRAIM DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELADO: JOSE ELIAS OLIVEIRA DIAS ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELADO: LICINIO DE JESUS FERRARI ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELADO: ORLANDO NIVALDO ALTOE ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de março de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0104201-92.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

10/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(10)

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248 e 249

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(256)