Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
03/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
02/07/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025, 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025, 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
01/07/2025, 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025, 12:32
Documentos
ACÓRDÃO
•01/07/2025, 13:15
EXTRATO DE ATA
•27/05/2025, 13:38
11/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
03/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
02/07/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025, 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025, 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
01/07/2025, 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025, 12:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
27/05/2025, 14:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/05/2025, 13:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025, 01:01
Juntada de certidão
07/05/2025, 12:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b>
07/05/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2025
06/05/2025, 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 218
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/03/2025, 15:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
26/03/2025, 15:53
Juntada de Petição
26/03/2025, 15:46
Juntada de Petição
23/03/2025, 17:33
Juntada de Petição
20/03/2025, 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025, 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025, 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025, 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
19/03/2025, 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2025, 11:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
10/03/2025, 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025, 16:44
Juntada de certidão
12/02/2025, 12:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025, 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025, 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 199