Apelação Cível 5086600-95.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 332.492,68

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal 1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

DOUGLAS ANDERSON MANTEIGA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/SP 260447·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

26/08/2025, 12:07

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

26/08/2025, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

26/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

03/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

02/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/07/2025, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/07/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

01/07/2025, 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2025, 12:32

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

26/08/2025, 12:07

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

26/08/2025, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

26/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2025, 13:15

EXTRATO DE ATA

•27/05/2025, 13:38

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

03/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

02/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/07/2025, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/07/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

01/07/2025, 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2025, 12:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

27/05/2025, 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/05/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/05/2025, 01:01

Juntada de certidão

07/05/2025, 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b>

07/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2025

06/05/2025, 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 218

06/05/2025, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/05/2025, 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

05/05/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 26

30/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18

29/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

27/03/2025, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/03/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/03/2025, 15:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

26/03/2025, 15:53

Juntada de Petição

26/03/2025, 15:46

Juntada de Petição

23/03/2025, 17:33

Juntada de Petição

20/03/2025, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/03/2025, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/03/2025, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

19/03/2025, 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2025, 11:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

10/03/2025, 17:06

Sentença confirmada - por unanimidade

10/03/2025, 16:44

Juntada de certidão

12/02/2025, 12:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

11/02/2025, 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

11/02/2025, 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 199

11/02/2025, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/02/2025, 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

07/02/2025, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/06/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/06/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/06/2023, 15:13

Distribuído por prevenção - Número: 50083952920224020000/TRF2

21/06/2023, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 15:54

ACÓRDÃO

•19/03/2025, 11:40

EXTRATO DE ATA

•10/03/2025, 16:44