Execução Fiscal 0000648-61.2012.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 0000648-61.2012.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/06/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/06/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 21:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/05/2025, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/05/2025, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/05/2025, 22:53

Despacho

27/05/2025, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 21:54

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 19:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00006486120124025110/TRF2

25/05/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: L. R. FARMA DA VILA SAO JOAO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000648-61.2012.4.02.5110/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

12/02/2025, 00:00

Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

10/06/2019, 14:41

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/06/2019, 14:39

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

07/06/2019, 00:41

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJSYA-NILSON DELFINO DA SILVA)

06/06/2019, 15:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 21:54

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 17:08

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00006486120124025110/TRF2

Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJSYA-NILSON DELFINO DA SILVA)

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