Apelação Cível 5041144-54.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

CVLB BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 085266·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

23/05/2025, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025

23/05/2025, 13:04

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025

23/05/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

25/03/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/03/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/03/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/03/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 15:34

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

23/05/2025, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025

23/05/2025, 13:04

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025

23/05/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•19/03/2025, 11:40

EXTRATO DE ATA

•10/03/2025, 16:44

29/04/2025, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

25/03/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/03/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/03/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/03/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

19/03/2025, 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2025, 11:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

10/03/2025, 17:06

Sentença confirmada - por unanimidade

10/03/2025, 16:44

Juntada de certidão

12/02/2025, 12:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

11/02/2025, 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

11/02/2025, 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 191

11/02/2025, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/02/2025, 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

07/02/2025, 12:12

Juntada de Petição

06/02/2025, 21:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

05/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/12/2024, 12:46

Despacho

16/12/2024, 16:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

16/12/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 16:45