Agravo de Instrumento 5007378-84.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

GQ INDUSTRIAL S A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES

OAB/RJ 137473·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

INGRID KUHN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

17/04/2025, 11:30

Baixa Definitiva

17/04/2025, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/04/2025, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/04/2025, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

29/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/03/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/03/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

19/03/2025, 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2025, 11:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

10/03/2025, 17:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/03/2025, 16:44

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado

17/04/2025, 11:30

Baixa Definitiva

17/04/2025, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/04/2025, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•19/03/2025, 11:40

EXTRATO DE ATA

•10/03/2025, 16:44

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/04/2025, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

29/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/03/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/03/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

19/03/2025, 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2025, 11:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

10/03/2025, 17:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/03/2025, 16:44

Juntada de certidão

12/02/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GQ INDUSTRIAL S A ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5007378-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

12/02/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

11/02/2025, 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

11/02/2025, 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 205

11/02/2025, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/02/2025, 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

10/02/2025, 19:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 05416488920044025101/RJ

17/09/2024, 00:06

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

13/06/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/06/2024, 17:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

05/06/2024, 14:56

Juntada de Petição

05/06/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/06/2024, 12:09

Determinada a intimação

04/06/2024, 05:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

04/06/2024, 05:59

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130 do processo originário.Autos com o Relator

03/06/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 05:59