Agravo de Instrumento 5014961-28.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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TATIANY XAVIER SILVA

OAB/RJ 153289·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2025, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025

23/05/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

29/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

25/03/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/03/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/03/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

19/03/2025, 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2025, 11:40

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

23/05/2025, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025

23/05/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•19/03/2025, 11:40

EXTRATO DE ATA

•10/03/2025, 16:44

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/04/2025, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

29/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

25/03/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/03/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/03/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

19/03/2025, 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2025, 11:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

10/03/2025, 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/03/2025, 16:44

Juntada de certidão

12/02/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA ADVOGADO(A): TATIANY XAVIER SILVA (OAB RJ153289) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5014961-28.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

12/02/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

11/02/2025, 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

11/02/2025, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/02/2025, 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 202

11/02/2025, 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

07/02/2025, 12:12

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

07/12/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/12/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/12/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/11/2021, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/11/2021, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/11/2021, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC

07/11/2021, 19:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022

06/11/2021, 10:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022

06/11/2021, 10:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022

06/11/2021, 10:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022

06/11/2021, 10:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022

06/11/2021, 09:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022

06/11/2021, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/10/2021, 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

25/10/2021, 16:28

Determinada a intimação

25/10/2021, 16:28

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119 do processo originário.Número: 50151019620204020000/TRF2

19/10/2021, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 16:28