Recurso Especial 5008370-82.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 67.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

VITCOS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/11/2024, 07:48

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 07:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

16/10/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024, 22:00

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

14/10/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2024, 09:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/10/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/10/2024, 20:58

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2024, 22:00

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 20:58

Acórdão

•04/10/2024, 20:58

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 20:58

Decisão

•04/10/2024, 20:58

Decisão

•04/10/2024, 20:58

Decisão

•04/10/2024, 20:58

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 20:58

Decisão

•04/10/2024, 20:58

Certidão

•04/10/2024, 20:58

Acórdão

•04/10/2024, 20:58

Decisão

•04/10/2024, 20:58

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 20:58

Acórdão

•04/10/2024, 20:58

Decisão

•04/10/2024, 20:58

Todos os documentos(18)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2024, 22:00

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 20:58

Acórdão

•04/10/2024, 20:58

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 20:58

Decisão

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Decisão

•04/10/2024, 20:58

Decisão

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Ato Ordinatório

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Decisão

•04/10/2024, 20:58

Certidão

•04/10/2024, 20:58

Acórdão

•04/10/2024, 20:58

Decisão

•04/10/2024, 20:58

Ato Ordinatório

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Acórdão

•04/10/2024, 20:58

Decisão

•04/10/2024, 20:58

Decisão

•04/10/2024, 20:58

Decisão

•04/10/2024, 20:58

Sentença

•04/10/2024, 20:58