Recurso Especial 5008370-82.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 67.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

VITCOS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-58

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/11/2024, 07:48

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 07:48

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

16/10/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024, 22:00

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

14/10/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2024, 09:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/10/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/10/2024, 20:58

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2024, 22:00

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 20:58

Acórdão

•04/10/2024, 20:58

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 20:58

Decisão

•04/10/2024, 20:58

Decisão

•04/10/2024, 20:58

Decisão

•04/10/2024, 20:58

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 20:58

Decisão

•04/10/2024, 20:58

Certidão

•04/10/2024, 20:58

Acórdão

•04/10/2024, 20:58

Decisão

•04/10/2024, 20:58

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 20:58

Acórdão

•04/10/2024, 20:58

Decisão

•04/10/2024, 20:58

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