Cumprimento de sentença 5026429-55.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

SHOW DISTRIBUIDORA, LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA CARDOSO DILASCIO CAMPOS RAMOS

OAB/ES 033476·CPF·Representa: Autor

KAMYLO COSTA LOUREIRO

OAB/ES 012873·CPF·Representa: Autor

ANDRE MACHADO GRILO

OAB/ES 009848·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SANTOS SARLO

OAB/ES 011096·CPF·Representa: Autor

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

GABRIELA CARDOSO DILASCIO CAMPOS RAMOS

OAB/ES 033476·CPF·Representa: Autor

KAMYLO COSTA LOUREIRO

OAB/ES 012873·CPF·Representa: Autor

ANDRE MACHADO GRILO

OAB/ES 009848·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SANTOS SARLO

OAB/ES 011096·CPF·Representa: Autor

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

FABIO VARGAS DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE ROMANHA MATTEOLI

OAB/ES 033808·CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ANDRE BRUNO SOARES RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/02/2026, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

04/02/2026, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/12/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

12/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

11/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 15:53

Determinada a intimação

10/12/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/09/2025, 19:30

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

18/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

17/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 13:05

Todas as movimentações(98)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/02/2026, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

04/02/2026, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/12/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 13:05

20/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

12/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

11/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 15:53

Determinada a intimação

10/12/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/09/2025, 19:30

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

18/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

17/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/09/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2025, 18:09

Despacho

12/08/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/08/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 18:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/06/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/05/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/05/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/05/2025, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2025, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2025, 17:14

Determinada a intimação

05/05/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 15:46

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50264295520204025001/TRF2

28/04/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SHOW DISTRIBUIDORA, LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CARDOSO DILASCIO CAMPOS RAMOS (OAB ES033476) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO GRILO (OAB ES009848) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5026429-55.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 270) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

14/06/2022, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2022, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

03/05/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/04/2022, 19:02

Juntada de Petição

25/03/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/03/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/03/2022, 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 16:39

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/10/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/10/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/10/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/10/2021, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/09/2021, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/09/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/09/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/09/2021, 09:55

Julgado procedente em parte o pedido

21/09/2021, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 01:06

Conclusos para julgamento

21/05/2021, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

20/04/2021, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/04/2021, 22:44

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

10/04/2021, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

08/04/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2021, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2021, 13:24

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/03/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/03/2021, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/03/2021, 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2021, 19:16

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/03/2021, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/03/2021, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2021, 18:24

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 18:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

26/02/2021, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

06/02/2021, 00:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

29/01/2021, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

26/01/2021, 10:12

Juntada de Petição

21/01/2021, 23:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2021, 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2021, 22:38

Concedida em parte a Medida Liminar

19/01/2021, 22:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/01/2021, 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/11/2020, 14:46

Determinada a intimação

30/11/2020, 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2020, 07:41

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 17:38

IMPUGNAÇÃO

•15/09/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 18:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/05/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 17:14

SENTENÇA

•23/03/2022, 16:39

SENTENÇA

•21/09/2021, 01:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2021, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2021, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2021, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 22:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 14:46