Procedimento Comum Cível 5040306-24.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5040306-24.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5040306-24.2018.4.02.5101/RJ APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): THALES BELCHIOR PAIXAO (OAB RJ201626) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (AUTOR) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou RecursoExtraordinário interposto(s) pela parte APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013).

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): THALES BELCHIOR PAIXAO (OAB RJ201626) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5040306-24.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 289) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

12/02/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO24F)

11/09/2023, 17:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002503-81.2018.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 16, 29

14/09/2022, 15:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50025038120184020000/TRF2

14/09/2022, 14:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

10/06/2022, 17:59

Juntada de Petição

30/05/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

30/05/2022, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

14/04/2022, 09:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

24/03/2022, 00:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 15:53

—

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO24F)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002503-81.2018.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 16, 29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50025038120184020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

Todas as movimentações(164)

Todos os documentos(17)