Execução Fiscal 5020289-54.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 37.340,07

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METALURGICA REZENDE DE ITABORAI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/09/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/09/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/09/2025, 12:53

Decisão interlocutória

25/08/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/06/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/06/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 20:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/06/2025, 20:03

Juntada de certidão

15/06/2025, 20:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/04/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/04/2025, 03:00

Todas as movimentações(44)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/09/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/09/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/09/2025, 12:53

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 12:51

25/08/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/06/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/06/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 20:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/06/2025, 20:03

Juntada de certidão

15/06/2025, 20:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/04/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2025

13/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2025

13/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALURGICA REZENDE DE ITABORAI LTDA EDITAL Nº 510015326944 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50202895420244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 168959983524 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50202895420244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de METALURGICA REZENDE DE ITABORAI LTDA, CNPJ: 09609742000193, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 202300483 e 202300484, natureza: FGTS, e que, por encontrar-se a executada METALURGICA REZENDE DE ITABORAI LTDA, CNPJ: 09609742000193, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 37.340,07 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/01/2025. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020289-54.2024.4.02.5101/RJ

13/02/2025, 00:00

Intimação por Edital

11/02/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2025

11/02/2025, 14:31

Expedição de Edital - citação

10/02/2025, 13:09

Determinada a citação

10/01/2025, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 11:56

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2025, 15:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/12/2024, 15:44

Determinada a citação

25/11/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/11/2024, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/11/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 10:48

Determinado o Arquivamento

09/11/2024, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2024, 09:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

14/10/2024, 18:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

07/10/2024, 18:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

30/09/2024, 20:44

Expedição de mandado - RJITBSECMA

27/09/2024, 17:46

Decisão interlocutória

10/07/2024, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/06/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/06/2024, 17:41

Determinada a intimação

19/06/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 14:48

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2024, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:44