Execução Fiscal 5003935-67.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 8.280,22

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ

Autor

ROZEMBERG DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER

OAB/RJ 235952·CPF·Representa: Autor

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 14:42

Determinada a intimação

25/09/2025, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/09/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 14:22

Juntado(a)

25/08/2025, 14:22

Despacho

13/08/2025, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/08/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 19:02

Juntado(a)

28/07/2025, 19:02

Todas as movimentações(117)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 14:42

Determinada a intimação

25/09/2025, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 10:53

24/09/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/09/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 14:22

Juntado(a)

25/08/2025, 14:22

Despacho

13/08/2025, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/08/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 19:02

Juntado(a)

28/07/2025, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

17/07/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 12:32

Despacho

01/07/2025, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

30/06/2025, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/05/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/05/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/05/2025, 13:26

Expedição de ofício

19/05/2025, 17:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

18/05/2025, 05:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/04/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/02/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 13/02/2025

13/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 13/02/2025

13/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ROZEMBERG DOS SANTOS SILVA DESPACHO/DECISÃO Com a preclusão da presente decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para que transfira eletronicamente o montante integralmente depositado na conta ID nº 072024000031413764 ? R$ 200,22, em 09/2024, e seus acréscimos legais -, em favor do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ, CNPJ: 33287806000161, para o Banco do Brasil S/A, nº 001, conta corrente nº 347729-0, agência 1769-8, em conformidade com o disposto no art. 906, parágrafo único, do CPC. Note-se que eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte interessada para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2025

12/02/2025, 12:13

Intimado em Secretaria

12/02/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

12/02/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 12:13

Despacho

12/02/2025, 12:13

Juntada de Petição

04/02/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

31/01/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 14:38

Determinada a intimação

29/11/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

28/11/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

08/10/2024, 10:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

23/09/2024, 18:32

Expedição de mandado - RJITBSECMA

18/09/2024, 10:07

Juntado(a)

17/09/2024, 19:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/09/2024, 03:08

Intimado em Secretaria

09/09/2024, 16:06

Juntado(a)

09/09/2024, 16:06

Despacho

06/09/2024, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/08/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2024, 16:49

Juntado(a)

17/08/2024, 16:49

Despacho

26/07/2024, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/07/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 14:41

Determinada a intimação

14/06/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 16:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

13/06/2024, 16:15

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

17/05/2024, 19:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

06/05/2024, 20:40

Expedição de mandado - RJITBSECMA

03/05/2024, 16:08

Despacho

02/05/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/04/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 14:38

Juntado(a)

17/04/2024, 14:37

Despacho

17/04/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 11:42

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF07F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 17:23

Decisão interlocutória

18/03/2024, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/02/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/02/2024, 16:38

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2024, 15:40

Decisão interlocutória

07/02/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2024, 13:02

Juntada de certidão

07/02/2024, 12:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

04/02/2024, 21:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

22/01/2024, 18:22

Expedição de mandado - Prioridade - RJITBSECMA

16/01/2024, 18:33

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2024, 15:08

Decisão interlocutória

07/12/2023, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/10/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

22/09/2023, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

17/09/2023, 22:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

11/09/2023, 18:21

Expedição de mandado - RJITBSECMA

05/09/2023, 18:54

Determinada a citação

04/09/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/08/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/08/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 41,40 em 23/08/2023 Número de referência: 1079779

23/08/2023, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 11:13

Determinada a intimação

14/08/2023, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 14:34

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 15:38

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 11:13