Execução Fiscal 5021131-68.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.163,01

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

MARLI REGINA DE SOUZA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/05/2026, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

01/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2026, 19:03

Ato ordinatório praticado

21/04/2026, 19:03

Juntada de certidão

12/03/2026, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

04/03/2026, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/03/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/02/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/03/2026

11/12/2025, 02:05

Intimação por Edital

10/12/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025

10/12/2025, 16:53

Expedição de Edital - intimação

10/12/2025, 14:23

Juntado(a)

09/12/2025, 17:12

Juntado(a)

06/11/2025, 20:54

Decisão interlocutória

03/11/2025, 20:43

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/05/2026, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

01/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2026, 19:03

Ato ordinatório praticado

21/04/2026, 19:03

Juntada de certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2026, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 20:43

12/03/2026, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

04/03/2026, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/03/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/02/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/03/2026

11/12/2025, 02:05

Intimação por Edital

10/12/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025

10/12/2025, 16:53

Expedição de Edital - intimação

10/12/2025, 14:23

Juntado(a)

09/12/2025, 17:12

Juntado(a)

06/11/2025, 20:54

Decisão interlocutória

03/11/2025, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 12:50

Juntado(a)

23/10/2025, 10:39

Decisão interlocutória

18/09/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/08/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/07/2025, 23:59

Determinada a intimação

21/07/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/07/2025, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 20:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/06/2025, 20:03

Juntada de certidão

15/06/2025, 20:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/04/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/03/2025, 01:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2025

13/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: MARLI REGINA DE SOUZA COSTA EDITAL Nº 510015327618 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50211316820234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 379930582823 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50211316820234025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de MARLI REGINA DE SOUZA COSTA, CPF: 00281178755, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 2019003469, natureza: CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE), e que, por encontrar-se a executada MARLI REGINA DE SOUZA COSTA, CPF: 00281178755, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 4.163,01 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/01/2025. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021131-68.2023.4.02.5101/RJ

13/02/2025, 00:00

Intimação por Edital

11/02/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2025

11/02/2025, 14:40

Expedição de Edital - citação

10/02/2025, 13:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 14:08

Decisão interlocutória

16/01/2025, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2025, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/12/2024, 03:08

Juntada de Petição

29/11/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 09:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/11/2024, 09:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

18/10/2024, 08:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

04/10/2024, 12:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/09/2024, 09:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

19/08/2024, 19:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

09/07/2024, 12:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/07/2024, 11:58

Decisão interlocutória

28/06/2024, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 19:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2024, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/05/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 21:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/04/2024, 21:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

14/04/2024, 22:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

21/03/2024, 14:54

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 22

21/03/2024, 14:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

05/02/2024, 13:02

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 22

01/02/2024, 12:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

08/01/2024, 12:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/12/2023, 16:03

Decisão interlocutória

11/12/2023, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/12/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/12/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 21:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/11/2023, 21:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

15/11/2023, 11:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

20/10/2023, 12:45

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/10/2023, 17:23

Decisão interlocutória

26/06/2023, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 15:59

Juntada de certidão

26/06/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

04/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/04/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,81 em 01/04/2023 Número de referência: 1030860

01/04/2023, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 09:13

Determinada a intimação

29/03/2023, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 13:18

Juntada de certidão

28/03/2023, 13:18

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 09:13