Apelação / Remessa Necessária 5006141-26.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 65.200,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CLAUDIO JOSE RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

MEIREROSE TELES FERNANDES

OAB/RJ 115501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

27/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

27/09/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

02/09/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

07/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

06/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/08/2025, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/08/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2025, 08:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

29/07/2025, 10:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB36JFC

24/07/2025, 14:11

Todas as movimentações(44)

Transitado em Julgado

27/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

27/09/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

02/09/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

Documentos

ACÓRDÃO

•29/07/2025, 10:16

EXTRATO DE ATA

•24/07/2025, 14:09

29/08/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

07/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

06/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/08/2025, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/08/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2025, 08:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

29/07/2025, 10:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB36JFC

24/07/2025, 14:11

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

24/07/2025, 14:09

Juntada de certidão

09/07/2025, 07:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 13:15 a 18/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 15

01/07/2025, 23:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/07/2025, 23:23

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

27/06/2025, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2025, 13:49

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB36JFC -> SUB10TESP

27/06/2025, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

24/06/2025, 15:46

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB10TESP -> GAB36JFC

04/06/2025, 16:36

Juntada de certidão

04/06/2025, 16:20

Remetidos os Autos - GAB36JFC -> SUB10TESP

04/06/2025, 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 51

03/06/2025, 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/06/2025, 21:41

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB10TESP -> GAB36JFC

09/04/2025, 16:25

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB10TESP

09/04/2025, 16:22

Remetidos os Autos - GAB36JFC -> SUB10TESP

09/04/2025, 15:49

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB10TESP -> GAB36JFC

09/04/2025, 15:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

20/03/2025, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/03/2025, 15:58

Juntada de certidão

14/02/2025, 12:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b>

13/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025

12/02/2025, 23:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 11

12/02/2025, 23:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/02/2025, 23:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

11/02/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/10/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

11/10/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/10/2024, 14:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

08/10/2024, 22:06