Embargos à Execução Fiscal 5000111-72.2020.4.02.5118 - TRF2

Baixa Definitiva

28/02/2025, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

06/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/12/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 17:53

Despacho

27/11/2024, 17:53

Juntada de certidão

27/11/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 08:36

Juntada de Petição

04/09/2024, 20:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

21/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

16/07/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/07/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2024, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2024, 01:10

Despacho

13/07/2024, 01:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001982-09.2012.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44, 64

12/07/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 15:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50001117220204025118/TRF2

28/05/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS RAUL GARCIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de março de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5000111-72.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

28/10/2022, 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJDCA01F para RJSJM01F)

27/10/2022, 13:44

Decisão interlocutória

02/09/2022, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/07/2022, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

12/05/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 15:28

Juntada de Petição

05/05/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/05/2022, 12:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/04/2022, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/04/2022, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2022, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2022, 16:56

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 12:48

Redistribuído por sorteio - (de RJSJM01F para RJDCA01F)

04/02/2022, 19:19

Redistribuído por sorteio - (RJDCA01F para RJSJM01F)

26/01/2022, 14:09

Redistribuído por sorteio - (de RJSJM01S para RJDCA01F)

22/01/2022, 14:40

Redistribuído por sorteio - (RJDCA01F para RJSJM01S)

13/01/2022, 11:05

Decisão interlocutória

12/01/2022, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/11/2021, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/11/2021, 09:22

Despacho

19/11/2021, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021, 18:22

Juntada de Petição

21/10/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/10/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/10/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/10/2021, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/10/2021, 10:56

Julgado improcedente o pedido

14/10/2021, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 11:55

Conclusos para julgamento

04/07/2021, 19:49

Determinada a intimação

03/07/2021, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/12/2020, 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

19/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2020, 13:16

Determinada a intimação

09/11/2020, 13:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/11/2020, 13:08

Juntada de Petição

24/09/2020, 16:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

23/09/2020, 03:42

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50040638720204020000/TRF2

15/09/2020, 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/09/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

28/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2020, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2020, 18:29

Determinada a intimação

18/08/2020, 18:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/08/2020, 18:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

01/08/2020, 03:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/07/2020, 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

17/07/2020, 09:35

Expedição de ofício

16/07/2020, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2020, 09:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/07/2020, 09:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

10/07/2020, 19:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

10/07/2020, 19:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

09/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/06/2020, 12:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

30/06/2020, 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento

29/06/2020, 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento

29/06/2020, 09:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/06/2020, 09:20

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040638720204020000/TRF2

11/05/2020, 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2020, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/04/2020, 16:01

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50040638720204020000/TRF2

28/04/2020, 21:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

17/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020, 14:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/04/2020, 14:06

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

03/04/2020, 11:36

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

03/04/2020, 11:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2020, 16:47

Distribuído por dependência - Número: 00019820920124025118

07/01/2020, 21:15

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Juntada de certidão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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