Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 215
28/10/2025, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
27/10/2025, 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
27/10/2025, 15:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 215
27/10/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 215
24/10/2025, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2025, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
24/10/2025, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
24/10/2025, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/10/2025, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
15/10/2025, 06:58
Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 208
15/10/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 208
14/10/2025, 02:02
Determinada a intimação
13/10/2025, 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2025, 19:59
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025, 12:01
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•24/10/2025, 17:50
DESPACHO/DECISÃO
•13/10/2025, 19:59
24/10/2025, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2025, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
24/10/2025, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
24/10/2025, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/10/2025, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
15/10/2025, 06:58
Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 208
15/10/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 208
14/10/2025, 02:02
Determinada a intimação
13/10/2025, 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2025, 19:59
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025, 12:01
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 201
11/09/2025, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
10/09/2025, 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
10/09/2025, 18:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 201
10/09/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025, 19:05
Determinada a intimação
09/09/2025, 19:05
Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025, 12:37
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 193
30/07/2025, 02:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
29/07/2025, 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
29/07/2025, 15:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 193
29/07/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 193
28/07/2025, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025, 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
16/07/2025, 11:31
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 189
25/06/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 189
24/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004615-84.2020.4.02.5001/ES
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o devedor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débitos (art. 523, caput, do CPC/2015). Deverá ser intimado, ainda, de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do novo CPC).
Cumprido o determinado, abra-se vista à parte credora para que requeira o que lhe for de direito.
Decorrido o prazo, sem a realização do pagamento ou sendo este parcial, proceda-se à aplicação da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, seguindo-se os atos de expropriação, utilizando-se o sistema Bacen Jud e demais procedimentos cabíveis, em observância às disposições contidas nos parágrafos 1º a 3º, do art. 523 do CPC/2015.
Intimem-se.
24/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025, 12:51
Determinada a intimação
23/06/2025, 12:51
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
06/06/2025, 13:35
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 183
05/06/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 183
04/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004615-84.2020.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: ADENILDES MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, adequar o pedido de execução de sentença aos termos do artigo 523, do CPC.
04/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025, 19:42
Determinada a intimação
03/06/2025, 19:42
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025, 13:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/06/2025, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
02/06/2025, 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
24/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
14/05/2025, 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
14/05/2025, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025, 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025, 10:34
Determinada a intimação
14/05/2025, 10:34
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025, 16:49
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50046158420204025001/TRF2
11/04/2025, 20:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADENILDES MARTINS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5004615-84.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
14/02/2025, 00:00
Juntada de Petição - (ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
12/02/2025, 10:11
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
15/10/2024, 17:34
Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
21/08/2024, 08:36
Juntada de Petição - (RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
21/08/2024, 08:36
Juntada de Petição - (p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE para ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
21/08/2024, 08:36
Juntada de Petição - (P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA para ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
21/08/2024, 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
23/07/2024, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
18/06/2020, 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/06/2020, 22:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2020, 09:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
07/05/2020, 09:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ
24/04/2020, 10:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
27/03/2020, 10:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020, 17:11
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/03/2020, 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/03/2020, 15:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5