Procedimento Comum Cível 5002476-14.2020.4.02.5114 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002476-14.2020.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Determinado o Arquivamento

18/05/2026, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 13:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50024761420204025114/TRF2

09/03/2026, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAUL HENRIQUE RAFAEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5002476-14.2020.4.02.5114/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

14/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

17/05/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/02/2024, 23:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

04/12/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/12/2023, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/12/2023, 16:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 19:47

—

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50024761420204025114/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

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