Apelação / Remessa Necessária 5103759-85.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5103759-85.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

MERCEARIA DUVIVIER LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

10/07/2023, 11:45

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023

10/07/2023, 11:45

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOSE MARCOS QUINTELLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO FERREIRA JUNIOR

OAB/RJ 138422•Representa: PASSIVO

THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES

OAB/RJ 201980•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/06/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/06/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 14:36

Juntado(a)

06/06/2023, 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

06/06/2023, 12:12

Juntado(a)

29/05/2023, 14:35

Sentença confirmada - por unanimidade

24/05/2023, 01:55

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP

04/05/2023, 13:34

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08

28/04/2023, 13:14

Juntada de certidão

27/04/2023, 12:41

Documentos

ACÓRDÃO

•06/06/2023, 12:12

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 01:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h