Execução Fiscal 5002066-05.2024.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5002066-05.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

09/06/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/06/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 17:14

Determinado o Arquivamento

26/05/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 13:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50020660520244025117/TRF2

16/05/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: JUTAIR ALVES DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5002066-05.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

14/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

11/12/2024, 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 11/12/2024 14:52:11)

11/12/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/12/2024, 14:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/11/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/11/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença